1. Apresentação e História Institucional

A FOCO Construções e Gestão LTDA é uma empresa brasileira com mais de uma década de atuação no setor de engenharia, especializada em construção civil, pavimentação e gestão técnica de obras.

Desde sua fundação, a empresa atua de forma integrada, abrangendo todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, incluindo planejamento técnico e financeiro, execução, controle e entrega final, assegurando eficiência operacional, qualidade técnica e conformidade normativa.

A FOCO consolidou sua atuação por meio da execução de obras públicas e privadas, gestão de contratos, fiscalização técnica e organização de dados e informações de engenharia, sempre pautada na responsabilidade técnica, cumprimento de prazos e excelência na entrega.

Este Código de Conduta e Ética reflete o compromisso da empresa com a integridade, a legalidade e a melhoria contínua, sendo parte integrante do seu Sistema de Gestão da Qualidade.

2. Missão, Visão e Valores

Missão

Planejar, executar e gerenciar obras e serviços de engenharia com excelência técnica, responsabilidade e eficiência, assegurando qualidade, cumprimento de prazos e resultados duradouros para clientes e parceiros.

Visão

Ser reconhecida como uma empresa sólida e confiável no setor de engenharia, destacando-se pela capacidade de planejamento, execução eficiente e entrega responsável em todo o território nacional.

Valores

• Ética e transparência em todas as relações
• Compromisso com prazos, custos e qualidade
• Responsabilidade técnica e legal
• Planejamento estratégico
• Valorização das pessoas e das parcerias
• Foco em resultados com melhoria contínua

3. Objetivo do Código

Estabelecer diretrizes claras de conduta ética, profissional e legal, assegurando que todas as atividades da empresa sejam realizadas em conformidade com a legislação, normas técnicas, princípios de integridade e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade.

4. Escopo

Este Código aplica-se a:

• Sócios e diretores
• Engenheiros e responsáveis técnicos
• Colaboradores
• Terceiros e prestadores de serviço
• Fornecedores e parceiros comerciais

5. Referências Normativas

• ISO 9001:2015
• Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção
• Lei nº 13.709/2018 — LGPD
• Lei nº 13.303/2016
• Normas CONFEA/CREA
• Normas Regulamentadoras (NRs)
• Legislação trabalhista e ambiental

6. Princípios do Sistema de Gestão da Qualidade

A FOCO adota os princípios da ISO 9001, baseando sua atuação em:

• Foco no cliente
• Liderança e governança
• Engajamento das pessoas
• Abordagem por processos
• Melhoria contínua
• Tomada de decisão baseada em evidências
• Gestão de relacionamento

8. Proteção de Dados e Confidencialidade

A FOCO assegura a proteção de dados pessoais e informações estratégicas, em conformidade com a LGPD. O tratamento de dados segue critérios de finalidade, necessidade e segurança, sendo adotados controles como:

• Restrição de acesso a informações
• Armazenamento seguro
• Controle de compartilhamento
• Monitoramento de uso

É vedado o uso indevido ou divulgação não autorizada de dados.

9. Canal de Denúncia e Comunicação

A empresa mantém canal estruturado para recebimento de denúncias internas e externas, garantindo confidencialidade, imparcialidade e proteção ao denunciante. O processo contempla:

• Recebimento da denúncia
• Registro formal
• Classificação de risco
• Análise e encaminhamento
• Conclusão e resposta

O canal pode ser utilizado para relatar fraude, corrupção, assédio, irregularidades técnicas e violações de dados.

10. Investigação de Irregularidades

As denúncias e indícios de irregularidade são tratados por meio de processo estruturado de investigação, baseado em evidências. O procedimento inclui:

• Análise preliminar
• Coleta de informações
• Entrevistas
• Avaliação técnica
• Relatório conclusivo

As investigações são conduzidas com imparcialidade, confidencialidade e rastreabilidade.

11. Due Diligence de Terceiros

A empresa realiza avaliação prévia e contínua de terceiros com base em risco, considerando:

• Regularidade jurídica e fiscal
• Capacidade técnica
• Histórico reputacional
• Conformidade legal

A contratação somente ocorre após validação satisfatória, sendo mantido monitoramento contínuo.

12. Direitos Humanos

A FOCO compromete-se com a promoção e respeito aos Direitos Humanos, adotando práticas alinhadas à legislação e convenções internacionais. São vedadas práticas relacionadas a:

• Trabalho infantil
• Trabalho análogo à escravidão
• Assédio moral ou sexual
• Discriminação

A empresa promove ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso.

13. Treinamento e Conscientização

A empresa realiza treinamentos periódicos para garantir o entendimento e aplicação deste Código, incluindo temas como:

• Ética e integridade
• Direitos Humanos
• Segurança do trabalho
• Proteção de dados

Todos os treinamentos são registrados e monitorados.

14. Responsabilidades

A responsabilidade pelo cumprimento deste Código é compartilhada:

• Direção: garantir implementação e suporte
• Gestores: supervisionar e orientar equipes
• Colaboradores: cumprir e reportar irregularidades

16. Melhoria Contínua e Governança

Este Código integra o Sistema de Gestão da Qualidade e será revisado periodicamente com base em auditorias, análise de riscos e mudanças legais. A empresa monitora indicadores como:

• Número de denúncias
• Tempo de resposta
• Treinamentos realizados
• Não conformidades identificadas

17. Disposições Finais

Este Código entra em vigor na data de sua aprovação, sendo obrigatório para todos os colaboradores, parceiros e terceiros.

Seu cumprimento é essencial para a manutenção da integridade, da reputação e da sustentabilidade da FOCO Construções e Gestão LTDA.