1. Apresentação e História Institucional
A FOCO Construções e Gestão LTDA é uma empresa brasileira com mais de uma década de atuação no setor de engenharia, especializada em construção civil, pavimentação e gestão técnica de obras.
Desde sua fundação, a empresa atua de forma integrada, abrangendo todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, incluindo planejamento técnico e financeiro, execução, controle e entrega final, assegurando eficiência operacional, qualidade técnica e conformidade normativa.
A FOCO consolidou sua atuação por meio da execução de obras públicas e privadas, gestão de contratos, fiscalização técnica e organização de dados e informações de engenharia, sempre pautada na responsabilidade técnica, cumprimento de prazos e excelência na entrega.
Este Código de Conduta e Ética reflete o compromisso da empresa com a integridade, a legalidade e a melhoria contínua, sendo parte integrante do seu Sistema de Gestão da Qualidade.
2. Missão, Visão e Valores
Missão
Planejar, executar e gerenciar obras e serviços de engenharia com excelência técnica, responsabilidade e eficiência, assegurando qualidade, cumprimento de prazos e resultados duradouros para clientes e parceiros.
Visão
Ser reconhecida como uma empresa sólida e confiável no setor de engenharia, destacando-se pela capacidade de planejamento, execução eficiente e entrega responsável em todo o território nacional.
Valores
- Ética e transparência em todas as relações
- Compromisso com prazos, custos e qualidade
- Responsabilidade técnica e legal
- Planejamento estratégico
- Valorização das pessoas e das parcerias
- Foco em resultados com melhoria contínua
3. Objetivo do Código
Estabelecer diretrizes claras de conduta ética, profissional e legal, assegurando que todas as atividades da empresa sejam realizadas em conformidade com a legislação, normas técnicas, princípios de integridade e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade.
4. Escopo
Este Código aplica-se a:
- Sócios e diretores
- Engenheiros e responsáveis técnicos
- Colaboradores
- Terceiros e prestadores de serviço
- Fornecedores e parceiros comerciais
5. Referências Normativas
- ISO 9001:2015
- Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção
- Lei nº 13.709/2018 — LGPD
- Lei nº 13.303/2016
- Normas CONFEA/CREA
- Normas Regulamentadoras (NRs)
- Legislação trabalhista e ambiental
6. Princípios do Sistema de Gestão da Qualidade
A FOCO adota os princípios da ISO 9001, baseando sua atuação em:
- Foco no cliente
- Liderança e governança
- Engajamento das pessoas
- Abordagem por processos
- Melhoria contínua
- Tomada de decisão baseada em evidências
- Gestão de relacionamento
7. Ética, Integridade e Anticorrupção
A empresa adota política de tolerância zero em relação a práticas ilícitas, exigindo de todos comportamentos éticos e íntegros.
É expressamente proibido:
- Praticar fraude, corrupção ou suborno
- Oferecer ou aceitar vantagens indevidas
- Manipular informações técnicas ou financeiras
- Omitir falhas, riscos ou não conformidades
Toda atuação deve observar os princípios da legalidade, moralidade, transparência e responsabilidade.
8. Proteção de Dados e Confidencialidade
A FOCO assegura a proteção de dados pessoais e informações estratégicas, em conformidade com a LGPD. O tratamento de dados segue critérios de finalidade, necessidade e segurança, sendo adotados controles como:
- Restrição de acesso a informações
- Armazenamento seguro
- Controle de compartilhamento
- Monitoramento de uso
É vedado o uso indevido ou divulgação não autorizada de dados.
9. Canal de Denúncia e Comunicação
A empresa mantém canal estruturado para recebimento de denúncias internas e externas, garantindo confidencialidade, imparcialidade e proteção ao denunciante. O processo contempla:
- Recebimento da denúncia
- Registro formal
- Classificação de risco
- Análise e encaminhamento
- Conclusão e resposta
O canal pode ser utilizado para relatar fraude, corrupção, assédio, irregularidades técnicas e violações de dados.
10. Investigação de Irregularidades
As denúncias e indícios de irregularidade são tratados por meio de processo estruturado de investigação, baseado em evidências. O procedimento inclui:
- Análise preliminar
- Coleta de informações
- Entrevistas
- Avaliação técnica
- Relatório conclusivo
As investigações são conduzidas com imparcialidade, confidencialidade e rastreabilidade.
11. Due Diligence de Terceiros
A empresa realiza avaliação prévia e contínua de terceiros com base em risco, considerando:
- Regularidade jurídica e fiscal
- Capacidade técnica
- Histórico reputacional
- Conformidade legal
A contratação somente ocorre após validação satisfatória, sendo mantido monitoramento contínuo.
12. Direitos Humanos
A FOCO compromete-se com a promoção e respeito aos Direitos Humanos, adotando práticas alinhadas à legislação e convenções internacionais. São vedadas práticas relacionadas a:
- Trabalho infantil
- Trabalho análogo à escravidão
- Assédio moral ou sexual
- Discriminação
A empresa promove ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso.
13. Treinamento e Conscientização
A empresa realiza treinamentos periódicos para garantir o entendimento e aplicação deste Código, incluindo temas como:
- Ética e integridade
- Direitos Humanos
- Segurança do trabalho
- Proteção de dados
Todos os treinamentos são registrados e monitorados.
14. Responsabilidades
A responsabilidade pelo cumprimento deste Código é compartilhada:
- Direção: garantir implementação e suporte
- Gestores: supervisionar e orientar equipes
- Colaboradores: cumprir e reportar irregularidades
15. Sanções
O descumprimento deste Código poderá resultar em:
- Advertência
- Suspensão
- Desligamento
- Responsabilização civil e criminal
16. Melhoria Contínua e Governança
Este Código integra o Sistema de Gestão da Qualidade e será revisado periodicamente com base em auditorias, análise de riscos e mudanças legais. A empresa monitora indicadores como:
- Número de denúncias
- Tempo de resposta
- Treinamentos realizados
- Não conformidades identificadas
17. Disposições Finais
Este Código entra em vigor na data de sua aprovação, sendo obrigatório para todos os colaboradores, parceiros e terceiros.
Seu cumprimento é essencial para a manutenção da integridade, da reputação e da sustentabilidade da FOCO Construções e Gestão LTDA.
Controle de Aprovação
| Função |
Nome |
Cargo |
Data |
| Elaborado por | Daniel da Silva | Responsável SGQ | 03/04/2024 |
| Verificado por | João do Santos Paiva | Gerente Técnico | 08/04/2024 |
| Aprovado por | Lucas Batista Araujo | Diretor Executivo | 12/04/2024 |